Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa

A decisão foi unânime.